Até o presente
momento nosso gestor já gastou dos cofres da prefeitura destinados a nossa
cultura o montante de R$ 439,700,00 reais, detalhe que todo esse recurso foi
destinado a contratação de atrações artísticas onde a pessoa jurídica que
recebeu esse recurso foi a J. M. H. DA LUZ – ME, outro detalhe
é que todo esse recurso foi repassado a empresa pelo processo de inexigibilidade, que é um processo
legal e esta presente na Lei 8.666, mas a lei diz assim olhe:
Art. 25. É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
É INVIÁVEL A COMPETIÇÃO DE
EMPRESAS PARA PROMOVER OS EVENTOS ARTÍSTICOS DE PALMEIRA? OU NO ESTADO DE ALAGOAS E REGIÃO DE PALMEIRA
SÓ TEMOS UMA EMPRESA QUE FAZ ISSO?????
III - para contratação
de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de
empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela
opinião pública.
NOSSA ESSA ÚNICA EMPRESA É EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DE TODAS BANDAS (FRANK AGUIAR, BORBA DE PAULA, ARAKETU, ALOHA,
JULINHO, BORA BORÁ E TODAS QUE TOCARAM NO CARNAVAL). TAMBÉM GOSTARIA DE SABER
QUAL FOI A CRITICA ESPECIALIZADA QUE CONSAGROU ESSA EMPRESA???? OU AS OPINIÕES
PÚBLICAS QUE DIZEM ISSO????
§ 1o Considera-se
de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de
sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências,
publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros
requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho
é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do
contrato.
MAS VAI VER A EMPRESA DE FATO É ESSENCIAL E INDISCUTIVELMENTE A
MELHOR DO ESTADO PARA ESSE SERVIÇO E EU QUE TO FALANDO BESTEIRA !!!!!!
Parágrafo único. O
processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste
artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
I - caracterização da
situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o
caso;
NÃO É NUNCA O CASO DE PALMEIRA!!!
II - razão da escolha
do fornecedor ou executante;
NUNCA É APRESENTADO A RAZÃO DESTE ÚNICO FORNECEDOR, E CITAR
SOMENTE A LEI NÃO JUSTIFICA TA AI ELA PRÓPRIA PARA DIZER??????
III - justificativa do
preço.
ESSE EU NÃO VOU NEM COMENTAR TIREM SUAS CONCLUSÕES CIDADÃOS
PALMEIRENSES???????!!!!!!!!!!!!!???????????
Daí fica a pergunta e os investimentos nos grupos artísticos
locais? e as ações sócio culturais? Os museus? A biblioteca? Os povos
tradicionais? O incentivo? O fomento?
Infelizmente estamos
fora do eixo cultural nacional, estamos andando na contramão da política nacional,
regional e estadual de cultura, vamos acordar povo, porque povo sem cultura é
povo sem memória e sem tradição, há e antes que alguém me critique festejos e
carnaval, já diz o nome é festa popular, arte e cultura está para além de
festas.
Marcone Correia
Ator, Diretor Teatral, Professor, Produtor Cultural e Agente Cultural.
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